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O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional através do Decreto nº 5.038 de /04/2004, tornou público a abertura de procedimento de escolha de livros pelas Bibliotecas Públicas Municipais,sem fins lucrativos, inscritos no Cadastro Nacional de Bibliotecas do Sistema Nacional de Bibliotecas
Públicas (SNBP) a aquisição desses livros junto aos pontos de venda constantes do Cadastro
Nacional de Livros e Pontos de Venda cujo preço de venda não exceda a dez reais (R$ 10,00),. A escolha foi realizada no início do ano de 2012 e neste
Estavam habilitadas as bibliotecas públicas municipais sem fins lucrativos, pessoas físicas ou jurídicas, que tenham cadastro atualizado, por força do Edital FBN de 30 de setembro de 2011, no Cadastro Nacional de Bibliotecas do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Situação positiva em nossa Biblioteca Pública Municipal Dra Maria Inês de Farias.
Foram indicados, no Portal do Livro da Biblioteca Nacional, pelos habilitados, o responsável financeiro bem como o Comitê de Avaliação, composto por entre 3 (três) e 5 (cinco) membros.
Cada biblioteca efetuou sua escolha por meio de “login” e senha de acesso, fornecidos pelo Portal do Livro da Biblioteca Nacional, e registraram os livros avaliados e escolhidos em consenso pelo Comitê de Acervo da Biblioteca, além de eleger um dentre os pontos de venda que disponibilizarão os livros e as demais informações requeridas no Portal do Livro da BN.
O quantitativo de livros escolhido por cada biblioteca foi definido em razão direta entre o valor a ela destinado, publicado no Portal do Livro da BN e no Diário Oficial da União com base nos critérios estabelecidos neste Edital.
